terça-feira, 11 de novembro de 2014

A Evasão e a Fraude Fiscal – Preciosismos Terminológicos

A Locação do Estabelecimento Comercial

A Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais perante os Credores - Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 26 de Março de 2009

Sobre o Contrato de Empreitada

Os Efeitos da Insolvência no Contrato de Trabalho

A sub-rogação no Contrato de Seguro

Considerações sobre os requisitos de Patenteabilidade